O que é a Outorga de Recursos Hídricos?

Introdução  A outorga é a garantia de água para todos os usos, sendo, portanto, obrigatória. Essa obrigatoriedade é necessária para que o poder público possa, efetivamente, assegurar o controle, tanto quantitativo como qualitativo dos usos da água, e para que o usuário tenha a autorização de direito de acesso à água para as finalidades desejadas.   […]

eSocial: segurança para trabalhadores e empregadores

Introdução  Uma das maiores dores de cabeça para empregadores/empresas é a burocracia na hora de prestar contas com o Governo acerca de suas obrigações. Devido a quantidade de requisitos a serem cumpridos, bem como as inúmeras redundâncias constatadas nos diversos documentos a serem entregues, isso se torna um trabalho difícil para quem emite, e também […]

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O que é um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos?  É um documento de valor jurídico, que comprova a capacidade uma empresa de administrar todos os resíduos que eventualmente venha a gerar. No Brasil, desde 02 de agosto de 2010, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é obrigatório para um determinado grupo de […]

Mapeamento e Otimização de Processos

Introdução Um processo pode muito bem ser funcional por um longo período, no sentido de não apresentar queda de produtividade ou “resultados pobres”. Mas isso não significa que não existam problemas ou que não seja possível apresentar maiores e melhores resultados. É aí que entra a importância do Mapeamento e Otimização de Processos: mais do […]

Licenciamento Ambiental: qual sua finalidade?

Introdução O Licenciamento Ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasil com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente. Este instrumento, é um processo administrativo que resulta, ou não, na emissão de uma licença ambiental. Foi introduzido no país […]