Benefícios do licenciamento para o seu empreendimento
O que é o Licenciamento ambiental?
O Licenciamento Ambiental é uma ferramenta da legislação que define a liberação, ou não, dos empreendimentos no país, com o objetivo de proteger o meio ambiente e os biomas brasileiros. Se liberar a atividade, o licenciamento define medidas para que ela seja sustentável, com o menor impacto possível.
É um poderoso mecanismo para incentivar o diálogo setorial, rompendo com a tendência de ações corretivas e individualizadas ao adotar uma postura preventiva, mas proativa, com os diferentes usuários dos recursos naturais.
Certamente, por se tratar uma ferramenta por lei, é essencial saber os benefícios de regularizar o seu empreendimento. Quer saber mais sobre o assunto? Então, continue a leitura!
Quais os tipos de licenças ambientais?
As etapas sequências do Licenciamento Ambiental são constituídas por três licenças. Além disso, são representadas como ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental. As etapas são:
- Prévia (LP): Dada na fase preliminar do planejamento do empreendimento aprovando sua localização e atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidas nas próximas fases de sua implementação;
- Instalação (LI): obtida na fase de instalação do empreendimento de acordo com as especificações da LP (planos, programas, projetos aprovados, medidas de controle ambiental e demais condicionantes);
- Operação (LO): autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do cumprimento das licenças anteriores, medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
Quais os benefícios do licenciamento?
Além da redução de possibilidade de multas aplicadas devido à poluição ambiental, o licenciamento apresenta diversas vantagens aos empreendedores. Entre elas podemos destacar:
- Facilita a obtenção de créditos e financiamentos junto a bancos estatais, como BNDES, CEF, BB, FINEP e outro, conforme Politica Nacional do Meio Ambiente;
- Agiliza pedidos de ligações elétricas da COPEL;
- Minimização de acidentes que impliquem responsabilidade civil;
- Potencial redução nos custos com seguros;
- Aprimora os procedimentos operacionais junto aos empregados e as condições de saúde e segurança no trabalho;
- Melhora o ambiente de negócios, empresas de grande porte tendem a pedir de seus fornecedores a licença como forma de qualificação.
Como a PROTEQ pode te ajudar?
Por fim, para possuir um Licenciamento ambiental, a pessoa de interesse deve contratar uma empresa especializada em consultoria ambiental, a qual deverá elaborar e providenciar toda informação e documentação conforme as exigências do órgão fiscalizador. A PROTEQ é uma empresa especialista na documentação e regularização do licenciamento do qual o seu negócio necessita. Precisando regularizar o seu negócio entre em contato com a PROTEQ, pois temos qualidade e ótimas ofertas.