Empresa Júnior de Engenharia Ambiental e Engenharia Química
A Outorga é um instrumento legal que visa regularizar e assegurar ao usuário ou empreendimento o direito de utilizar os recursos hídricos. No entanto, é preciso de um ponto de atenção nesse assunto, pois essa autorização não dá ao usuário a propriedade da água, mas sim, o direito do seu uso. É importante ressaltar para […]
Importância da Outorga para uso superficial A outorga de recursos hídricos superficial prevê que toda captação de água superficial deve ter um monitoramento, em função dos níveis de cheia e dos níveis de seca, uma vez que nas duas situações deve-se garantir a captação de forma constante, mantendo sempre a vazão permitida. Outro aspecto relevante […]
Você sabia que 12% da água doce do mundo está no Brasil? O país é privilegiado por seus aquíferos, que armazenam a água no solo. É um dos países com maior disponibilidade de água. Ou seja, a outorga é necessária para o gerenciamento dos recursos hídricos. No entanto, grande parte da população brasileira, não sabe que […]
