Os benefícios de obter uma outorga na sua empresa

A Outorga é um instrumento legal que visa regularizar e assegurar ao usuário ou empreendimento o direito de utilizar os recursos hídricos. No entanto, é preciso de um ponto de atenção nesse assunto, pois essa autorização não dá ao usuário a propriedade da água, mas sim, o direito do seu uso.

É importante ressaltar para determinados tipos de usos dos recursos hídricos, a Outorga de água possui obrigatoriedade legal. Assim, sabendo disso, utilizar recursos sem o apropriado direito do uso, sujeita o usuário a receber notificações e embargos previstos por lei, podendo acarretar em multas e até no fechamento do empreendimento.

Benefícios que a outorga traz para sua empresa

Se sua empresa utiliza de água de rios ou reservatórios subterrâneos (Poços), seu empreendimento precisará de uma outorga. Assim, listaremos agora alguns beneficios que anda lado a lado com esse instrumento legal.

1 – Economia

Ao se obter a licença do poço você poderá usa-lo para sempre sem ter medo de ser autuado pelas autoridades ambientais. Além disso, ter uma economia com a diminuição do uso da rede pública. Considerado desta forma um investimento, como você poderá ter o poço para sempre, economizando muito dinheiro ao longo do tempo.

2 – Sustentabilidade

Com a realização da outorga você saberá se o uso para sua finalidade é viável, sabendo assim, se estará afetando o aquífero na região ou como adequar o uso para poder usá-lo de forma correta sem prejudicar o meio ambiente.

3 – Área valorizada

Um poço licenciado aumenta muito mais o valor da sua empresa, se diferenciando das demais. Sendo assim, um bom investimento para empresa ou um lote/terreno que você pretende vender futuramente. Seu comprador saberá que terá um poço licenciado gerando uma economia por ter água própria sem se preocupar, além disso, saber que terá uma água de qualidade e não depender tanto do fornecimento público de água.

4 – CONTROLE DE QUALIDADE

Ao se fazer a outorga do poço você saberá a qualidade e quantidade de água do poço.

Como a PROTEQ pode ajudar sua empresa

A PROTEQ trabalha promovendo Soluções ambientais, dentre elas outorga de recursos hídricos garantindo para os usuários dos recursos hídricos maior segurança e conformidade perante as leis. 

Dessa forma, podemos ajudar identificando as demandas necessárias para otimizar a utilização dos recursos hídricos, promover o uso sustentável e assertivo do mesmo, sem prejudicar o processo produtivo ou as demandas necessárias para o uso desse recurso.

Quer saber um pouco mais sobre outorga de recursos hídricos? Entre em contato com um dos nossos consultores e tire todas suas duvida.