Outorga de Recursos Hídricos: Para uso superficial

Importância da Outorga para uso superficial

A outorga de recursos hídricos superficial prevê que toda captação de água superficial deve ter um monitoramento, em função dos níveis de cheia e dos níveis de seca, uma vez que nas duas situações deve-se garantir a captação de forma constante, mantendo sempre a vazão permitida.

Outro aspecto relevante que deve-se levar em conta, é a qualidade da água, dependendo da sua finalidade deve-se tomar alguns cuidados, como por exemplo o tipo de bomba que se usa, necessidade de gradeamento, caixa de sedimentação de areia, entre outros fatores que variam de acordo com o curso d’água.

Obtenção Direta Dos Recursos da Água

A obtenção direta no curso de água é quando se retira água ou aproveita, diretamente de qualquer corpo hídrico superficial. Pode ser usada para diversas finalidades como, uso doméstico, irrigação, uso industrial, e outros. De modo geral as captações diretas se referem ao uso da água que irá afetar diretamente o seu volume da água. Usos das fontes naturais da água de forma a diminuir sua disponibilidade.

Benefícios da Outorga Hídrica superficial

A qualidade da água captada, além de possibilitar uma distribuição justa do recurso hídrico para a finalidade que o interessado deseja. Ou seja, evitando também possíveis multas ao fazer uso inadequado.

Quem deve elaborar a Outorga Superficial?

Para possuir uma Outorga para Captação de Água Superficial, a pessoa de interesse deve contratar uma empresa especializada em Outorga para Captação de Água Superficial, a qual deverá elaborar e providenciar toda informação e documentação conforme as exigências do órgão fiscalizador.

A PROTEQ é uma empresa especialista em documentos para obtenção da Outorga para Captação de Água Superficial que o seu negócio necessita.

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