Renovação: Licenciamento Ambiental na sua empresa
Primeiramente, a renovação da Licença Ambiental deve ser requerida com antecedência mínima de 120 dias antes de vencer. O ideal é que toda a documentação pertinente esteja pronta seis meses antes de a licença expirar.
Mas aqui, também relembraremos alguns tópicos indispensáveis para as empresas que desejam renovar seu licenciamento ambiental. Confira!
Fique atento ao prazo de renovação
Sendo assim, a data de expiração pode variar, com as licenças apresentando de 4 a 10 anos de vigência — vai depender do tipo de projeto e do planejamento ambiental apresentado pelo gestor. A licença vigente continuará válida no ínterim em que o órgão fiscalizador estiver analisando a documentação, ainda que ultrapasse os 120 dias do prazo.
Para a efetiva renovação, verifique as condicionantes do Licenciamento Ambiental
Com a Licença Ambiental é efetuada, também são informadas diversas ações e medidas a serem tomadas pelo empreendedor para a minimização de riscos ambientais.
Verifique se a documentação necessária está em dia
Logo, cada órgão possui autonomia para elaboração da documentação necessária na renovação da licença ambiental. Se você tem dúvidas sobre sua documentação, entre em contato com os órgãos responsáveis ou contrate uma consultoria especializada. Lembrando que a ausência de qualquer documento impede a expedição da licença.
Conclusão
O licenciamento ambiental é obrigatório. Logo, cabe a todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. É um procedimento que autoriza a localização, instalação, ampliação e operação destes empreendimentos e/ou atividades.
Como a PROTEQ pode te ajudar?
Para possuir um Licenciamento ambiental, a empresa deve contratar uma empresa especializada em consultoria ambiental, a qual deverá elaborar e providenciar toda a documentação conforme as exigências do órgão fiscalizador. A PROTEQ é uma empresa especialista na documentação e regularização do licenciamento do qual o seu negócio necessita. Sendo assim, caso precise regularizar o seu negócio entre em contato com a PROTEQ.