Saiba tudo que precisa sobre o eSocial para pessoas físicas!
O que é o eSocial
eSocial para pessoas físicas: programação
Já foi divulgado oficialmente um cronograma do eSocial para pessoas físicas e dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) já foi divulgado oficialmente, porque foi publicada a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021 – DOU 02/07/2021
E também a atual Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 2, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade.
O novo cronograma traz as datas de início da obrigatoriedade da 3ª fase para as pessoas físicas do 3º grupo e dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST).
Adiamento no calendário para pessoas físicas
E atendendo a pedido de representantes de estados e municípios, o grupo responsável eSocial tentou ajudar com os compromissos. Então, uma portaria conjunta do Ministério do Trabalho e da Receita Federal publicou um novo cronograma.
E esse cronograma empurrou as datas desses segmentos para o segundo semestre de 2022 e para o começo de 2023.
Mas também vale mencionar que os órgãos públicos e organizações internacionais compõem o Grupo 4 de obrigados ao eSocial, segundo o calendário de obrigatoriedade.
Cronograma do eSocial para Empregador Pessoa Física (Grupo 3)
E de acordo com a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71/2021, publicada pelo Diário Oficial da União, traz algumas alterações no cronograma do eSocial.
Mas essa mudança é mais significativa para a fase 3 do Grupo 3, porque para os empregadores Pessoa Física, está relacionada ao atraso na implantação da versão simplificada (versão S-1.0).
Cronograma do eSocial atualizado para o Grupo 4 – Eventos de SST
Mas o envio dos eventos da Fase 3 do eSocial, que fala da folha de pagamento de pessoas físicas, que deveriam ser entregues até o dia 10 de maio, passou para o dia 19 de julho.
Então, para o empregador pessoa física, na atual Fase 4 que se refere a eventos de SST, a data foi de 10/01/2022.
Segue abaixo o calendário oficial:
https://blogtrabalhista.files.wordpress.com/2020/11/cronogramaesocial.jpeg
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